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EDE UNICSUL |
TRABALHO DOMÉSTICO RURAL COMO RECONHECIMENTO DE SEGURADA ESPECIAL NO BENEFÍCIO DE SALÁRIO MATERNIDADE
Esta revisão bibliográfica aborda a temática do trabalho doméstico rural e seu reconhecimento como atividade de segurada especial para efeito de concessão do benefício de salário maternidade. O trabalho inicia com uma síntese sobre a natureza e as características do trabalho doméstico rural, destacando a sua relevância socioeconômica e a invisibilidade histórica em contextos legislativos e previdenciários. A pesquisa adota uma abordagem teórico-metodológica interdisciplinar, englobando estudos jurídicos, socioeconômicos e de gênero, para analisar as dinâmicas do trabalho doméstico no meio rural e sua articulação com os direitos previdenciários. O referencial teórico concentra-se em legislações previdenciárias, estudos sobre trabalho rural e gênero, e a jurisprudência relacionada ao tema. A metodologia emprega uma revisão literatura, incluindo artigos acadêmicos, documentos legislativos e relatórios de organizações governamentais e não governamentais. A análise foca nas lacunas legais e desafios enfrentados pelas trabalhadoras rurais domésticas na obtenção do reconhecimento como seguradas especiais, particularmente no que tange ao acesso ao salário maternidade. Os principais resultados indicam uma crescente conscientização sobre a importância do trabalho doméstico rural e sua contribuição à economia agrária. Contudo, persistem barreiras significativas no reconhecimento desse trabalho como atividade segurada especial, refletindo-se em dificuldades para a obtenção do salário maternidade. A pesquisa revela que, apesar de avanços legislativos e judiciais, a efetivação desse reconhecimento ainda se confronta com questões de gênero, burocracia e falta de informação.
PALAVRAS-CHAVE: Trabalho Doméstico Rural; Salário Maternidade; Previdência Rural.
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