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EDE UNICSUL |
QUANDO A VIDA NO CÁRCERE E A MATERNIDADE SE
CRUZAM: UM OLHAR PARA AS NECESSIDADES E
ESPECIFICIDADES
Em 1942 foi criado o primeiro presidio feminino. Sua criação se deu por
motivos de algumas necessidades especificas de mulheres como privacidade durante
o período menstrual e amamentação. O estudo tem o objetivo de trazer as
vulnerabilidades enfrentadas pelas grávidas durante o período do pré-natal e
puerpério no sistema prisional. Métodos: Trata-se de uma revisão bibliográfica
integrativa a partir de análises de site governamentais e artigos científicos
disponibilizados nas bases de dados LILACS, BDENF e MEDLINE. Resultados: No
Brasil, as penitenciárias não são adequadas e nem preparadas para receber mulheres
em período gestacional e puerperal. Sabe-se que de acordo com a Política Nacional
de Atenção à Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema
Prisional - PNAMPE criado em 2014, as mulheres deveriam receber todo tipo de
assistência que fosse necessária para atender suas necessidades no pré-natal e pós
nascimento do seu bebê, porém observa-se ao longo do estudo que há várias
vulnerabilidades sofridas por elas. Conclusão: Conclui-se que ainda existe a
necessidade de muitos avanços, visto que a população desse perfil vem crescendo
rapidamente. Cabe ao Estado aplicar as leis com eficiência para garantir os direitos
dessas mulheres. Há necessidade de investimentos nas instalações carcerárias para
atender as demandas das presas gestantes, parturientes e puérperas.
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