A violência existe no mundo desde que a história é contada e evolui com as civilizações, locais, gêneros, posições sociais entre outras categorias. Ao longo dessa evolução quem mais sofreu foi a mulher, subjugada, caracterizada como mercadoria, em muitos casos vista como reprodutora. Na atualidade as formas de violência são as mais diversas e perversas, tornando a mulher cada vez mais vulnerável, porém o direito também avançou e percebeu a necessidade de marcos legais em relação ao sexo feminino. Sendo assim, a proposta deste estudo é mostrar como o direito progrediu, mas o quanto ainda precisa se aprimorar para que a violência contra a mulher não seja apenas estatísticas cotidianas. Utilizaremos
bibliografias diversas e relatos concedidos por vítimas de relacionamentos abusivos com um marco espaço-temporal diferenciado, corroborando para análises de avanços e retrocessos no legislativo brasileiro. Os resultados obtidos através das pesquisas mostram que há muito ainda pra ser conquistado, para que as penas sejam cumpridas de acordo com o ato cometido, e não sejam utlizadas aberturas nas leis que consequentemente possam levar o agressor a impunidade.
Palavras-chave: Violência doméstica e familiar; Direito Penal; Lei Maria da Penha; Direito de Família