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O PROCEDIMENTO DE LAQUEADURA NO BRASIL E O REFLEXO DE UMA
SOCIEDADE PATRIARCAL
O presente artigo tem por como meandro a abordagem da perspectiva
da laqueadura no Brasil a partir do período x, uma vez que por muito tempo era necessário o consentimento do cônjuge para a realização de tal procedimento cirúrgico. Nesse sentido, o objetivo geral apregoa sua vertente na análise mais sociológica-legal, enfatizando a luta dos direitos reprodutivos e consequentemente a construção do feminismo, visto que, os direitos reprodutivos possuem forte ligação com o patriarcado. O trabalho é dividido em três sessões, sendo a primeira delas voltada para a história da reprodução feminina, a qual é divida em duas subseções que englobam a construção do feminismo, e consequentemente a luta pelos direitos reprodutivos e o pensamento do próprio corpo com a livre escolha diante do planejamento familiar. Na segunda sessão é abordada a desigualdade de gêneros perante a sociedade patriarcal, incluindo
duas subseções sobre a dificuldade de esterilização feminina pela negação dos médicos, bem como ocorre o procedimento de laqueadura. Na sessão 3 é analisado os empecilhos para tal procedimento, além da ênfase no projeto de lei 7364/14, o qual aborda uma maior acessibilidade para o grupo feminino realizar a laqueadura. Ainda, não existem dados sólidos em relação a temática, visto que, o desenvolvimento do trabalho encontra-se calcado em referências bibliográficas, aguardando possível alteração legislativa. A metodologia utilizada é meramente dissertativa.
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