RESUMO - Este artigo teve como principal objetivo chamar a atenção para casos pouco falados, mas não raros de violência dentro dos hospitais nos momentos que envolvem o nascimento de bebês. Para isso, foram realizadas pesquisas bibliográficas, no meio eletrônico e no universo jurídico, como a Constituição Federal de 1988. Embora tais práticas ocorram constantemente, foi observado que à luz do ordenamento jurídico quase não se fala sobre o assunto, foram encontradas somente poucas leis estaduais, enquanto uma lei abrangendo o país como um todo é inexistente. Tal fato aponta a necessidade de tipificação penal de violência obstétrica, com a criação de documentos legais que a definam e a criminalizem.

Palavras-chave: Parto. Violência contra a mulher. Defesa da mulher. Direitos humanos.