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Feminicídio.

O feminicídio obteve grande proteção legal através da lei 13.104/2015, sendo incluído no rol dos crimes hediondos, sendo uma nova qualificadora do crime de homicídio, sendo sua alteração do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 do Código Penal, com pena a reclusão, de doze a trinta anos. A pesar dessa grande conquista o aumento acelerado desse tipo de crime é uma questão alarmante e preocupante que tem sido crescente em toda sociedade. Trata-se do assassinato de mulheres por razões patriarcais ou de gênero, resultando em um crime de ódio baseado na descriminação e na violência de gênero. Existem diversos fatores que contribuem
para o aumento de casos, um deles é a persistência de desigualdade de gênero que resultam em uma cultura patriarcal. Essa cultura se perpetua com padrões e normas prejudiciais, que muitas vezes colocam as mulheres em situações de vulnerabilidade e submissão. Outro fator que contribiu para o aumento de casos do feminicídio é a impunidade. Muitos casos são investigados de forma adequada, e os agressores não são punidos de maneira efetiva, o que cria um ambiente propício para que esses crimes continuem ocorrendo. Para combater o aumento do feminicídio, é
necessário um esforço em conjunto da sociedade como um todo. É preciso
promover educação e conscientização sobre a igualdade de gênero, desconstruindo os estereótipos e normas prejudiciais. Da mesma forma que é fundamental garantir que os agressores sejam responsabilizados pelos seus atos, através de uma justiça eficaz e um sistema de punição adequado. Além disso é necessário um investimento maciço relativo as casas de acolhimento, sendo essencial que sejam adequadas e bem estruturadas, com profissionais capacitados para lidar com as necessidades
específicas das vítimas de violência. Também é importante garantir que essas instituições tenham recursos suficientes para oferecer apoio contínuo às mulheres, mesmo após deixarem o abrigo e um program de segurança prublica que envolva ações de prevenção, proteção e punição dos agressores. O aumento do feminicídio no Brasil é um problema complexo e multifacetado, que exige um engajamento de toda sociedade, através de uma mudança de mentalidade, educação e de uma maior conscientização.
Palavras-chave: feminicídio; mulheres; gênero; aumento.

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ISSN: 2446-9467 QUALIS LEVEL B5 (2015) in Physical Education and Education

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