O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a pesquisa e análise feita sobre o Código Penal, mais especificamente, sua parte geral, demonstrando o conceito de Direito Penal, o conceito de culpabilidade, seus elementos, as causas da exclusão da culpabilidade e a teoria da pena. A metodologia escolhida para a pesquisa e desenvolvimento do presente trabalho foi a dedutiva, pois partiu-se da análise dedutiva de fontes bibliográficas (doutrina). O presente estudo serviu para podermos conceituar a teoria do crime de forma que ficasse mais fácil a compreensão sobre a importância da culpabilidade e sua exclusão, que consequentemente influencia na fixação da pena base que é a primeira fase de fixação da pena que está dentro da teoria da pena, consequentemente levando a absolvição no processo. Ao realizar esse trabalho, concluímos que o conceito de teoria do crime e culpabilidade são essenciais para entendermos a Teoria da Pena, a qual é responsável por explicar como as penas são aplicadas, os critérios de aplicação da pena e os regimes inicias de cumprimento de pena.