: Este artigo tem como tema a liberdade religiosa. Seu objetivo é verificar se
as normas jurídicas que garantem o direito à liberdade religiosa atendem às
necessidades das minorias religiosas, no sentido de assegurar sua liberdade e
garantir sua integridade em relação aos grupos intolerantes. Dividida em três seções,
a pesquisa procura demonstrar as contribuições das normas jurídicas, fazendo uma
breve comparação entre as Constituições que já vigoraram no país, bem como expor
as dificuldades enfrentadas por causa da intolerância religiosa no Brasil.
Palavras-chave: Liberdade Religiosa. Dignidade da Pessoa Humana. Direitos
Fundamentais. Intolerância Religiosa.