A temática intitulada “DESAFIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA” sob forma de artigo objetivou-se realizar uma pesquisa bibliográfica a respeito da gestão democrática escolar, em seu aspecto conceitual, bem como o seu arcabouço legal. Tem-se o intuito de discutir acerca do conceito de gestão escolar, o referencial legal da gestão democrática, a formação dos gestores escolares e, por fim, o projeto político pedagógico na perspectiva democrática. Nesse sentido, pode-se perceber que gestão democrática é um dos meios de viabilizar a escola autônoma e de qualidade social para todos, pautada na participação efetiva de todos os membros da comunidade escolar. Optou-se por esta temática por verificar a relevância dos processos participativos para a garantia da democracia na sociedade, especialmente relativas ao setor público. Neste sentido, o direito à educação, garantido constitucionalmente, encontra-se em destaque no campo da gestão escolar democrática, como iniciativa de conscientização de toda a comunidade na busca pela equidade social.

Palavras-Chave: Gestão Democrática. Participação. Formação. Autonomia.