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EDE UNICSUL |
Crimes virtuais: uma análise legislativa.
Na era da sociedade em rede, os mecanismos tecnológicos de comunicação tornaram-se uma ameaça à privacidade e à intimidade dos indivíduos, contribuindo imprescindivelmente para o desenvolvimento de novos conflitos que assumem contornos inquietantes em escala global na
rede mundial de computadores, ao passo que, as redes sociais e os demais aplicativos de compartilhamento de mensagens viabilizam potenciais mecanismos para prática do cybercrime. Assim sendo, é dentro dessa perspectiva que a questão do combate aos crimes virtuais se insere,
atrelada a necessidade de uma legislação específica, frente as inovações para o comente de práticas delituosas. A presente monografia realiza uma análise acerca do desenvolvimento da internet, e consequentemente, com ela, o surgimento do cibercrime, demonstrando e destrinchando sua natureza e características, além disso, a presente pesquisa realizará vista para o procedimento investigativo e processual, perpassando pela matéria de provas virtuais e suas peculiaridades. A pesquisa tem como objetivo analisar o ambiente normativo responsável em regulamentar a prática de cibercrimes, consubstanciada a necessidade de o judiciário orientar-
se de maneira analógica diante da carência legislativa acerca da matéria. Para tanto, a pesquisa metodológica de natureza exploratória, teve como instrumento de coleta de dados, pesquisas fundamentadas em posicionamentos doutrinários e dispositivos correlatos ao tema proposto.
Em conclusão, a prática de crimes virtuais ainda é um desafio para legislação vigente, não há dúvidas que o mundo caminha cada vez mais para as dependências do ciberespaço, e assim, as lacunas legislativas para o combate do cibercrime ainda são uma realidade a ser percorrida e
alcançada.
Palavras-chave: Crimes Virtuais. Cibercrime. Provas Digitais.
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