Este Trabalho visa demonstrar as divergências oriundas no modo de interpretação da lei, nas dificuldades na busca pela justiça encontradas pelas vítimas, no que tange ao crime de Racismo e Injúria Racial, na conscientização das pessoas em relação à legislação brasileira no que condiz com o direito fundamental da dignidade humana e na igualdade em direitos entre os indivíduos, bem como demonstrar o quanto a estrutura do país foi centrada em pensamentos e atitudes
discriminatórias por conta dos longos anos de escravidão que assolaram esta nação, trazendo à tona tantas desigualdades sociais e econômicas ao povo negro sem que estes pudessem ter a mesma oportunidade que os brancos e ainda assim nos tempos atuais, esses resquícios dominam
uma grande parte da população e também das instituições, culminando no racismo institucional, os quais são fatores que ainda sustentam uma época que deveria ser esquecida e reparada. Destarte, ressalta-se os doutrinadores, a jurisprudência e a recente decisão do STF em
equiparar o crime de injúria racial ao crime de racismo.
Palavras-chave: Constituição Federal; Dignidade da pessoa humana; Injúria Racial, Racismo,
Discriminação racial