RESUMO: Acidentes trabalhistas ocorrem a todo momento, e devido à
complexidade das atividades do ramo de infraestrutura da construção civil, estes podem deixar sequelas, e, até mesmo, serem fatais. Por isso existem discussões que tangem ao direito à indenização a quem de fato sofreu o acidente ou a um terceiro, por exemplo, a esposa e os filhos do trabalhador acidentado. O objetivo central deste estudo é identificar sobre quem recai a Responsabilidade Civil em acidentes trabalhistas, envolvendo os trabalhadores na área da construção civil. Por conta disso, a presente pesquisa irá analisar a legislação vigente, pertinente ao tema, bem como apresentar algumas decisões dos tribunais nesta perspectiva, e ainda, expor informações fundamentadas da doutrina correspondente.

PALAVRAS-CHAVE: Direito do Trabalho. Acidente de trabalho. Acidente de trabalho na construção civil. Responsabilidade Civil.