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EDE UNICSUL

A síndrome da alienação parental e o direito brasileiro

No presente trabalho busca-se analisar um fenômeno crescente no
direito de família: a alienação parental. Para isso apresenta-se primeiramente o conteúdo o poder familiar, seu histórico e presente, assim como suas causas de suspensão e extinção. Faz se um estudo da ideia de família contemporânea para que se possa entender a evolução do instituto. Em seguida, estudam-se as modalidades de guarda do menor, seus aspectos positivos e negativos. Posteriormente, apresenta-se o conceito de alienação parental, as possíveis características e comportamentos do genitor alienador, fazendo uma análise minuciosa da lei de alienação parental (Lei nº 12.318/10). Por fim, Em seguida, analisam-se as consequências do fenômeno em questão, como a guarda compartilhada poderia reduzir a ocorrência deste, alguns casos concretos e como o judiciário brasileiro se posiciona com relação a este fenômeno.
Palavras-Chave: Direito de Família. Poder Familiar. Guarda Compartilhada. Alienação Parental

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ISSN: 2446-9467 QUALIS LEVEL B5 (2015) in Physical Education and Education

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