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A RELEVÂNCIA DA TECNOLOGIA PARA ATIVIDADE LABORAL: RESGUARDANDO O DIREITO DE DESCONEXÃO NO TELETRABALHO

RESUMO : A pandemia do Coronavírus (Covid-19) é um evento sem precedentes que assola toda a humanidade e terá diversos efeitos expressivos, porém pouco dimensionados na sociedade em diversos setores. No contexto econômico, especialmente no mercado de trabalho, o que se espera é uma enorme recessão econômica entre os países. A crise econômica trazida pela pandemia fez com que milhares de postos de emprego fossem perdidos e outros inúmeros adaptados ao novo cenário, em que devido ao isolamento social, diversas empresas adotaram o esquema de trabalho em home office. No entanto, este tipo de atividade vem sendo considerado bastante controverso, uma vez que, com o trabalho desempenhado no próprio domicilio, inúmeros colaboradores ultrapassam a carga horária para a qual foi previamente contratado, ou ainda, precisam estar disponíveis para a empresa mesmo nos momentos em que seriam destinados para o descanso e lazer. Diante deste contexto, o presente estudo tem como principal objetivo discorrer sobre a legislação trabalhista inerente ao labor desempenhado em home office, salientando as questões inerentes ao direito a desconexão. Para tanto, a metodologia utilizada consiste em uma revisão de literatura, com base em artigos científicos, doutrinas e legislação vigente acerca da temática.

Palavras-chave: Pandemia. Direitos Trabalhistas. Home Office. Direito a desconexão.

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ISSN: 2446-9467 QUALIS LEVEL B5 (2015) in Physical Education and Education

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