O presente trabalho é uma breve revisão de literatura sobre a psicologia social e como
a mesma pode auxiliar na discussão e prevenção de atos infracionais, ou em
desconformidade com a lei, entre crianças e adolescentes. Em harmonia com a
psicologia social e a criminologia, o trabalho tem o propósito de compreender os
possíveis motivos para este fenômeno, entre eles a organização familiar, o estado de
desenvolvimento psicossocial, contexto sociocultural e econômico, atravessados pela
questão racial. Discute, ainda, ferramentas capazes de promover o acesso a garantias
de direitos fundamentais. Priorizamos autores como Jean Piaget e Martin-Baró para
colocar em foco a forma como as medidas socioeducativas são organizadas e
adotadas no pais, para minimizar esta questão social.