O presente trabalho tem como objetivo discutir as concepções do
direito de imagem ao longo do tempo, realizando uma análise do
entendimento atual do tema à luz da legislação vigente, que se modifica
de acordo com as mudanças existentes na sociedade, pretendendo
também discutir as ferramentas de proteção a esse direito. Esta será
uma pesquisa bibliográfica, sendo possível, a partir do referencial
teórico, aprofundar-se nas questões fundamentais apresentadas,
examinando a importância da proteção ao direito de imagem e buscando
soluções viáveis para os problemas surgidos pela violação desse direito.
Serão tratados neste trabalho os conceitos teóricos de direito à imagem,
suas características e limitações na proteção do direito civil, os aspectos
históricos dos direitos de personalidade, com o intuito de analisar as
maneiras de salvaguardar a proteção ao direito da imagem. O resultado
esperado é demonstrar as fragilidades da proteção a esse direito,
investigando maneiras de fazer com que seja garantido sob diversos
aspectos.
Palavras-chave: Direito à Imagem. Proteção. Violação do direito.