O presente trabalho faz uma análise acerca da prática denominada como
pedofilia, trazendo fatos da sua origem até os tempos atuais. Enfatiza os crimes sexuais tipificados no nosso ordenamento jurídico, dando principal atenção ao código penal brasileiro, o qual tem tipificado vários crimes, mas nenhum claramente define a pedofilia. Também não seria correto, pelo fato, que na sociedade contemporânea brasileira, a pedofilia é definida como doença. Destarte, sendo tratada com medidas não punitivas, mas de tratamento. Onde o indivíduo é tratado como doente e não como criminoso. É levantado a forma como o Estado enfrenta a pedofilia e como ela se alastra pela sociedade. Tenta reacender a chama para a
necessidade de enfrentamento das práticas dos indivíduos pedófilos, os quais tentam se caracterizar como doentes e vendo, assim, o manto da impunidade sombrear e repousar sobre seus ombros.
É utilizada uma linguagem simples, porém, valiosa. Expressando em seus
menores sinais a esperança de ser o início para grandes questionamentos. Sendo que esse trabalho tem como seu principal alvo, o público em geral, mas principalmente os estudantes de direito, que são e serão os pilares centrais da sociedade, no combate a esse mal, as práticas dos indivíduos pedófilos, que assolam e roubam a infância de nossas crianças. Dizendo não só como formando em direito, mas, também, como pai.
Palavras Chave: Pedofilia. Distúrbio. Doença. Impunidade. nimputabilidade.