Este artigo busca contextualizar o conceito de deficiência intelectual baseado em documentos legais. Uma breve revisão da literatura é essencial para que possamos compreender o cenário atual e suas implicações no contexto educativo, evidenciando uma prática pautada no reconhecimento e valorização deste indivíduo, adotando o lúdico nas práticas pedagógicas como recurso facilitador da aprendizagem do aluno portador de necessidades especiais. A metodologia utilizada nesta pesquisa é a revisão bibliográfica de leis e artigos pertinentes ao tema proposto.

PALAVRAS-CHAVE: Deficiência intelectual. Aprendizagem. Lúdico.