top of page
bottom

SAÚDE | CLIQUE AQUI |
A função social da propriedade.
O presente trabalho visa realizar uma abordagem da evolução
historica do direito de propriedade, para desenvolver uma releitura do conceito de propriedade que atenta aos ideias de solidadriedade consagrada na Contituição da República Federativa do Brasil de 1988, cuja essencia consistiria na concretização da sua função social. Buscou-se estudar a evolução historica do direito de propriedae que culminou com a crise do Estado Liberal e a superação do dogma da autonomia privada como valor absoluto. Em seguida passou-se a analisar a natureza pública do direito de propriedade onde o seu exercicio esta condicionado
a um maximo social, traduzindo-se em ua necessidade de atuação positiva por parte do proprietário. Chgando-se aà questão da função social da
propriedadedemonstrando o reflexo da aplicação deste princípio nas politicas agrarias e urbanas do governo.
Palavras chave: propriedade – função – direito – imóvel - social
Top
bottom of page
