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A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO NO DIREITO PENAL: UTOPIA OU REALIDADE?
Este trabalho trata de uma questão amplamente debatida nos dias atuais: a falência do sistema prisional brasileiro e o mito da ressocialização dos condenados. Para a sua elaboração, foi adotada uma metodologia de pesquisa bibliográfica, baseada em artigos, doutrinas, legislações e dados de institutos nacionais. O objetivo é analisar a aparência do encarceramento em massa e propor soluções possíveis para os desafios da ressocialização. A crise do sistema penitenciário no Brasil é evidente, e as prisões, longe de promoverem a reintegração, muitas vezes agravaram os efeitos negativos nos detentos. O Estado, por sua omissão, e a sociedade, com seu preconceito enraizado, são grandes responsáveis por essa realidade. Mesmo após a prática de um delito, é direito de todos serem tratados com dignidade e respeito. Nesse contexto, o presente estudo busca examinar alternativas para o problema da ressocialização, além de destacar as principais dificuldades enfrentadas.
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