A presente pesquisa bibliográfica analisa como é vista a presença do sistema educacional no Brasil desde seu período histórico até a atualidade. Destarte, será feito um recorte da educação no Brasil, cujo objetivo principal é demonstrar que a educação é um direito social fundamental para todos. A escolha do tema se justifica devido a colocação da educação, como princípio fundamental, e se há efetividade em sua implementação hodiernamente. A metodologia utilizada baseia-se em pesquisa bibliográfica de artigos e publicações da internet visando a temática proposta.


Palavras-chave: Educação. História. Legislação.