O presente artigo objetiva analisar a possibilidade da desconstituição da
paternidade socioafetiva, quando caracterizada, em ações negatórias de
paternidade biológica, uma vez que há falta de legislação específica que
regulamente a matéria. Será analisada na pesquisa o conceito de filiação
socioafetiva, a constituição da paternidade socioafetiva e os princípios
constitucionais do direito à filiação, e por fim a possibilidade da desconstituição da paternidade socioafetiva após ter sido reconhecida sua presença a partir de uma ação negatória de paternidade biológica. Busca-se responder o seguinte problema: há a possibilidade da desconstituição da paternidade socioafetiva, mesmo após anos de convivência, a partir de ações negatórias de paternidade? Quanto à metodologia, usou-se a técnica de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais em relação ao assunto discutido, feito por meio de artigos científicos, livros, sites e jurisprudências, assim sendo, usou-se a abordagem qualitativa, e método dedutivo.